Na minha rotina diária de ver o que anda acontecendo nessa Fortaleza nem tão bela assim, vejo a notícia mais esperada para os que fazem parte da administração: A reforma administrativa.
Infelizmente, e mais uma vez, a prefeita mostra seu desprezo pelas questões urbanas e de habitação. A proposta apresentada por etapas prevê, em um primeiro momento, temas como Esporte, cultura e assistência social. Temas importantes, admito. No entanto, vale lembrar o quadro de sucateamento da máquina administrativa no que diz respeito ao órgão de promoção da política habitacional.
A HABITAFOR foi criada em 2004 absorvendo as atribuições da antiga COMHAB no desenvolvimento da “política habitacional de interesse social” para o município de Fortaleza, que, apesar de ineficiente na era Juraci, hoje continua na mesma, mas configura como um verdadeiro pardieiro de técnicos terceirizados e sem nenhuma gerencia. Um órgão cheio de gente, mas que não consegue fazer quase nada.
No início da gestão, contava-se com míseros 38 funcionários contando do presidente da fundação até o motorista. (não é de se admirar que não se tenha feito muita coisa na era Juraci). Porém, o minguado corpo técnico da gestão PMDB conseguiu licitar grandes projetos como o da Lagoa do Opaia e Aracapé, coisa que a inchada HABITAFOR não conseguiu até agora. Mesmo quando projetos que já possuem previsão orçamentária e recursos disponíveis, como o da Comunidade Maravilha, estejam prontos a mais de 1 ano esperando ordem de servico.
A verdadeira política do “Samba do crioulo doido” desempenhada pela HABITAFOR pode ser reflexo da gerencia débil do órgão que não consegue impor o desenvolvimento organizacional da instituicao. Lembremos que a HABITAFOR não possui servidores próprios. Os que estão lá ou são emprestados de outras secretarias ou “cargos de confiança” ou terceirizados. O que não garante continuidade nenhuma às ações. Principalmente no que tange ações no campo da habitação, resultado que depende essencialmente de planejamento e gestão a médio e longo prazo. Porque casa não se dá em árvores. Na HABITAFOR não existe efetivo planejamento e evidente continuidade de políticas, assim como não consegue coordenar suas ações. Quando essa administração passar não vai restar muita coisa. A próxima administração vai usar aquele discurso de estar “arrumando a casa” para justificar a completa incompetência da gestão das políticas habitacionais. Discurso este que a Prefeita não se cansa de usar mesmo já tendo passado na metade do seu mandato.
Concurso público? Claro! Seria ótimo. Recuperar a capacidade técnica-administativa para acessar novos recursos seria a melhor saída. Sim!!! Consolidar a máquina estatal e eliminar 90% dos cargos reservados para os familiares dos vereadores que usam disso para negociar seu apoio político com espaço nesse loteamento promovido pela prefeitura. Eliminar práticas clientelistas e demarcação de currais eleitorais em prol do desenvolvimento de políticas sociais. CLARO! OBVIO! Mas... os míopes da prefeitura anunciam concurso da guarda municipal e sinalizam o da secretaria de finanças. Para essa falsa esquerda que abandonou o dircurso do método o que deixa transparecer é: vamos ampliar os mecanismos de controle social (a guarda municipal) e os órgãos de capitação de recursos(SEFIN). Qual é a estratégia? Porrada e impostos! Ó-TE-MO. Mas para disfarçar isso tudo vamos começar pela Assistência Social, Cultura e Esportes. Voltemos ao “Pão e Circo”!
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